ATA Nº 022/2010 Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas, realizou-se a vigésima segunda Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteção Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior está à disposição dos Vereadores em suas mesas, colocando-a em discussão e posterior votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Nas correspondências da Mesa Diretora dos Trabalhos, foi anunciado os Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo de nºs 051, 052, 053, 054 e 055/2010. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Galetto, realizando as saudações costumeiras a todos os presentes. Imediatamente registrou cumprimentos ao Chefe do Grupo de Escoteiros Botucaraí, Sr. Julio Massirer, ressaltando os trabalhos feitos junto com toda equipe, em benefício das crianças e dos nossos jovens. Em seguida, disse ter sido procurado por moradores da Rua Carlos Gomes, próximo ao Arroio Laranjeiras, local onde existe uma atoleiro, gerado pelas fortes chuvas após o serviço de terraplenagem, e o acúmulo de água naquele local é um problema antigo porque não existe um declive que permita o escoamento das águas para o arroio, frisando que para não existir mais este problema, necessário se faz a colocação de bueiros. Alertou ainda, outro problema que a municipalidade deverá resolver: trata-se do acumulo e depósito de água na esquina da Rua Roberto Kochenborger, gerado pelo entupimento dos bueiros existentes, sem falar da situação dos paralelepípedos das ruas Roberto Kocehnborger e Borges de Medeiros, pois estão em péssimas condições de trafegbilidade, " afrouxando inclusive a obturação de dentes, tal o estado daquelas artérias", por isso, pediu que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pavimentação de maneira correta e descente destas ruas, salientando que o serviço foi executado em época que não vinha recursos federais e os custos eram somente do poder Público, " mas esta situação não pode mais perdurar, devido o grande fluxo de veículos que por ali transitam". Finalizando o seu pronunciamento, reafirmou a vinda de máquina da Secretaria de Obras Públicas do Estado, para a perfuração e construção do poço artesiano na localidade de Linha do Rio. O próximo a manifestar-se foi o Vereador Alan Wagner, realizando as saudações costumeiras a todos. Imediatamente solicitou o envio de ofício ao Daer, para que seja feita a colocação de bueiros e cascalho na estrada do Pinheiro, especificamente em frente a residência do " Peninha" e da Igreja Quadrangular, pois a estrada ficou quase alagada em vista do grande volume de água das chuvas que tivemos nos últimos dias, impossibilitando inclusive, os moradores de chegarem às suas residências e na igreja, pois para solucionar o problema a Secretaria de Obras teve que levantar o nível da estrada, evitando que a água escorra e cause mais problemas e transtornos às pessoas. A seguir, registrou cumprimentos ao Grupo RBS TV e à Prefeitura de Candelária pela realização da 3ª Festa da Colônia, pois como nas edições anteriores, foi sucesso absoluto, e os grupos do interior representam muito bem a festa com seus produtos coloniais comercializados, e apesar da chuva registrada naqueles dias, o público prestigiou a festa. Para concluir, registrou convite a todos para que venham participar da Festa do Colono e Motorista, no dia 25 de julho, no Salão de Rogério Scwhantz,organizada pela Sociedade Guilherme Tell. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora que usou da Tribuna, saudando a todos como de costume. Imediatamente, solicitou o envio de ofício ao SMTOP e Prefeito Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Faxinal dos Porto, considerando que alguns trechos estão totalmente intransitáveis. Pediu ainda, providências para reconstruir a ponte pênsil que liga a Linha do Rio e Vila Passa Sete, que foi levada em janeiro deste ano, considerando que os moradores de ambas as localidades utilizam muito esta ponte para se deslocar. Requereu também, a substituição de dois bueiros na localidade de Linha Travessão, que estão danificados, inclusive um deles, está em situação que poderá rui a qualquer momento, oferecendo sérios riscos aos que transitam por ali, especialmente para o ônibus do transporte escolar, e apesar dos insistentes pedidos, até agora, nada foi feito pelo Poder Público. O Vereador Rui Porto também fez uso da palavra, realizando as saudações costumeiras a todos. Inicialmente cumprimentou o Chefe Julio Massirer, do Grupo de Escoteiros Botucaraí, enaltecendo o belíssimo trabalho que realizam com nossos jovens, e também pelos 40 anos de fundação. Em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOP, para que seja feita a recuperação ou substituição de bueiro na localidade da Linha Curitiba, perto da propriedade do Sr. Arnildo Dihel, que estão muito deficientes, salientando que no domingo, dia 25, a referida localidade irá sediar a festa em homenagem ao Dia do Colono e Motorista, no salão de Rogério Schwantz, o que irá gerar um grande fluxo de veículos. Claudio Gehres também fez uso da palavra, realizando as habituais saudações a todos. Imediatamente disse que moradores da Rua Roberto Kochenborger o procuraram, reclamando a respeito das precárias condições da artéria, explicando ao colega Flamarion que o município não recebia recursos estaduais e federais para fazer calçamentos em determinadas ruas, e os moradores não tinham condições de pagar pelo serviço, e então a Prefeitura aproveitava os bicos de pedras dos paralelepípedos que eram retirados da Linha do Salso e do Alto Castelhano, para fazer a pavimentação sem custos, e esta era a realidade da época, ao contrário de hoje, que o Município recebe verbas de emendas de parlamentares de todos os partidos, frisando que agora não poderá citar o nome dos deputados, pois trata-se de período eleitoral, salientou ainda que os recursos que vem hoje em dia, cobrem o valor total da pavimentação de algumas ruas, e mesmo assim, a municipalidade ainda cobra 60% do valor das obras dos moradores, sugerindo que os recursos provenientes desta cobrança sejam usados para recuperar as ruas que estão com calçamento precário. Intervenção do Vereador Flamarion Galetto, dizendo que a substituição do calçamento poderia ser feito com bloquetes de concreto, e estando me melhores condições, a Rua Roberto Kochenborger poderia facilitar o trafego à RSC-287, desafogando as demais vias. Para concluir seu pronunciamento, alertou o Vereador pepista, dos prazos para promulgação das leis do veto, que deve ser feito em 48 horas, caso o Prefeito não se manifeste e nem haja a sanção, cabendo então ao Presidente do Legislativo, e caso este não faça, ao Vice-Presidente da Casa. O Vereador Paulo Roberto Hoffmann foi o próximo a fazer uso da palavra, realizando as habituais saudações a todos. Inicialmente, associou-se ao pedido realizado pela colega Cristina referente o patrolamento da estrada do Faxinal dos Porto, pedindo ainda, a colocação de 2 cargas de cascalho em frente a propriedade do Sr. Gilvane Diehl, para feitura do bueiro, uma vez que os tubos já estão adquiridos. Pediu também o patrolamento da estrada na localidade de Linha Travessão, que está em péssimas condições de trafegabilidade. Registrou agradecimentos ao funcionário Julio Christmann, pelo pronto atendimento na colocação de luminárias na rede de iluminação pública na Sesmaria do Pinhal, agradecendo também a recuperação de um bueiro e uma ponte, localizados na Linha Bernardino. Também em nome dos moradores da Linha Boa Vista, registrou agradecimentos à empresa Santa Cruz Rodovias pela construção de um abrigo realizado às margens da RSC-287, obra que vinha sendo aguardada pela comunidade e que agora foi feita. Registrou ainda, cumprimentos aos organizadores da 3ª Festa da Colônia, ainda os patrocinadores, e principalmente os expositores, pelo excelente evento realizado no ultimo final de semana. Intervenção do vereador Alan, sugerindo que os cumprimentos sejam em nome do Poder Legislativo. Para concluir seu pronunciamento, registrou o Vereador Paulo, a pedido do Presidente da Executiva do PDT, convite para que todos participem da reunião a ser realizada no dia 29 de julho, às 19 horas e 30 minutos, na sede da Câmara de Vereadores. Na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em discussão individualmente, os Projetos de Lei abaixo mencionados que foram todos aprovados por unanimidade: Projeto de Lei nº 051/2010 que " Regula a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social"; Projeto de Lei nº 052/2010 que " Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 075/01, de 10 de outubro de 2001, e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 053/2010 que " Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 444, de 10 de agosto de 2009, e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 054/2010 que " Dá nova redação ao Caput do Artigo 35, ao Artigo 40 e ao Artigo 51, da Lei Municipal nº 274, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 055/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo Escoteiros Botucaraí, no valor de R$ 3.300,00 e dá outras providências". No Grande Expediente manifestou-se novamente o Vereador Alan Wagner, inicialmente registrando cumprimentos à Juliana Braatz Dávila, pelo aniversário, trata-se da filha da funcionária da Câmara, Sra. Olanda Braatz. A seguir, registrou ações desenvolvidas pelo Governo Lauro Mainardi, vários projetos mantidos especialmente pela Primeira Dama Jussara M, auxiliada por outras áreas, voluntárias e demais Secretarias: citou os Grupos do Interior, que tem a possibilidade de confeccionar produtos artesanais, com retalhos da Empresa Gazim), pães, cucas, bolachas, ressaltando as parceiras com STR, Emater e Secretaria da Assistência Social, registrou que existem 087 Grupos da Melhor Idade ( 03 da cidade e 05 do interior). Disse ainda que em 2010 foi arrecadado um total de 70 mil peças de roupas e adquiridos 1.200 cobertores novos, através de uma parceira com o Lions, Banco BMG e a Prefeitura Municipal, sendo que foi recorde o numero de agasalhos recolhidos. Citou ainda demais projetos, como a Horta Comunitária, com participação de mais de 50 pessoas e que promove a geração de renda permitindo que algumas famílias obtenham mais de 1 salário mínimo; existe ainda o Mutirão da Cidadania, com participação de mais de 100 pessoas que trabalham de forma voluntária na limpeza de ruas e ornamentação dos canteiros e recebem em troca uma cesta básica; também necessário citar ainda, o Baile dos Sonhos, com participação de inúmeras meninas, que recebem acompanhamento de profissionais capacitados. Também o Projeto Acreditar que reúne 80 crianças e oferece aulas de informática, reforço escolar, noções da cidadania; existe ainda,o Sopão Solidário de Inverno que objetiva disponibilizar às famílias carentes dos bairros Rincão Comprido, Marilene e Ewaldo Prass uma refeição quente toda a semana; o Banco de Sucata, que já reformou mais de 80 moradias no município, e todos estes projetos são mantidos em conjunto com várias Secretarias, por isso, é necessário reconhecer a contribuição que todas as pessoas que estão envolvidas. Ainda tem o Projeto Coma Bem, que resulta na distribuição de mais de 300 pães que são doados pela Ceasa às pessoas mais carentes. Citou ainda o Pelotão Mirim que reúne 50 jovens que também integram a Banda Comunitária, parceira com a BM de Candelária, Prefeitura e Supermercado Imec, que disponibiliza um lanche aos jovens. Ressaltou ainda o projeto Paisagístico que reformulou todos os canteiros da cidade; Projeto de Embelezamento com Ornamentações de Páscoa e Natal, oportunidade em que Candelária recebe uma decoração especial e tem sido referência a inúmeros municípios, trazendo inclusive muitos turistas , e os alunos do interior tem a oportunidade de fazer um turismo com passeios de Dindinho,sem falar dos shows que a Secretaria do Desenvolvimento Cultural trouxe para os candelarienses como o Grupo Tholl, Vilson Paim, a Orquestra de Teutônia e outras atrações que já se acompanhou e prestigiou. A seguir, manifestou-se o Vereador Claudio Roberto Gehres, reportando-se ao pronunciamento do vereador Alan, reconhecendo e elogiando os projeto mencionados pelo colega, afirmando que " isso é muito bom para Candelária, sugerindo porém, que o trabalho desenvolvido pela Primeira-Dama, auxiliada por tantas voluntárias, seja também extensiva aos demais órgãos da municipalidade, especialmente à Secretaria de Obras, considerando que questões essenciais deveriam ser resolvidas em menor tempo possível, como por exemplo, o conserto de bueiro da Linha Curitiba e recuperação das pontes pênseis que foram danificadas na enchente de 04 de janeiro, assuntos que deveriam estar sob o comando da Primeira-Dama, pois quem sabe assim, já teriam sido resolvidos. Salientou que recursos emergenciais dispensam o processo licitatório, referindo-se às verbas que Candelária recebeu para os estragos causados pelas enchentes que fomos atingidos, e que até agora ainda não foram aplicados, e ainda foi solicitado prorrogação por parte do Poder Executivo, ressaltando que, particularmente, admira o trabalho desenvolvido pela Primeira-Dama Jussara Mainardi, e se esta assumisse outras pastas, o interior poderia ser beneficiado e seria atendido de melhor forma, com certeza, pois não existe as mínimas condições dos agricultores realizarem o escoamento de suas produções, sem falar que os mesmos não conseguem nenhuma hora máquina e as comunidades estão desassistidas , enquanto isso, esta administração de mídia aparece nas imprensas faladas e escritas noticiando obras que não vemos". Também teceu comentários a respeito da viagem realizada com o Prefeito e Secretário da Industria e Comércio, Sr. Ilo Morais para Nova Roma do Sul, e mesmo sendo oposição fez a viagem, na tentativa de auxilia a nossa comunidade, na busca de uma industria de grande porte voltada à fabricação de pincéis, e a mao de obra encontra-se deficitária, e a intenção do proprietário da dita empresa é de levar famílias candelarienses para a região, fato rejeitado pelo Chefe do Executivo Candelariense, por isso, os proprietários foram convidados à vir à Candelária, afim de conhecer a estrutura que o município possui, para viabilizar a abertura de industria aqui, gerando empregos à nossa gente. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sessão do dia 26 de julho, às 19:00 horas, na sede deste Poder. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sessão. SALA DAS SESSÕES, 23 DE JULHO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.