Vereadores aprovam cinco projetos
Vereadores aprovam cinco projetos
PUBLICADO EM 18/03/2014 - 00:00
Na sessão ordinária de ontem (17), foram aprovados cinco projetos pelos vereadores. Quatro com origem no executivo e um do legislativo. Os quatro projetos do executivo dão conta da abertura de crédito especial, que juntos totalizam mais de R$ 430 mil, além da doação de uma área ao município. O projeto 015/2014 abre crédito especial até a importância de R$ 30 mil, para que seja utilizado na alocação de despesas para aquisição de equipamentos de apoio às creches do município. O projeto 016/2014 abre crédito de R$ 61.294,00, cujo valor será utilizado como aditivo da obra no ginásio Poliesportivo Gigante do Botucaraí, no Parque de Eventos Itamar Vezentini, para adequações de segurança. E, por sua vez, o 017/2014 autoriza o executivo a abrir crédito até o valor de R$ 340 mil, que serão utilizados em despesas diversas, como alocação de despesas com auxílio alimentação e auxílios a empresas a titulo de aluguel. TRÊS PINHEIROS - Outro projeto aprovado pelos vereadores é sobre a doação ao município de uma área de terras rurais na localidade de Três Pinheiros, com área de 1.125,00 m². A área em questão será utilizada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta que beneficiará os moradores daquela região, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades esportivas de alunos daquela localidade, bem como a realização de eventos esportivos e atividades de toda a comunidade. LEGISLATIVO - O projeto aprovado pelos vereadores dispõe sobre concessão de gratificação por função aos servidores da Comissão Permanente de Inventário da Câmara de Candelária, no valor de R$ 250 reais mensais. Estão entre as atribuições da Comissão, realizar o inventário dos bens móveis do legislativo desde 2013, apresentar relatório de conclusão, identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, além de identificar irregularidades porventura encontradas. É requisito para fazer parte da comissão, ser servidor estatutário ou celetista com mais de dois anos de atividades ininterruptas no legislativo. O projeto foi apresentado a partir de apontamento do Tribunal de Contas do Estado, que determinou a criação dessa comissão.

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