Sessão 05 de junho de 2017 - Pequeno Expediente
Sessão 05 de junho de 2017 - Pequeno Expediente
PUBLICADO EM 05/06/2017 - 00:00
A presidente do legislativo, Cristina Rohde (PSDB) colocou a ata da sessão do dia 29 de maio em votação, restando aprovada por unanimidade. Cristina Rohde saudou a presença dos professores e pais de alunos da escola São Paulo que vieram ao legislativo desabafar sobre o problema da VRS 858, na Linha do Rio. Também noticiou a presença do deputado estadual Edson Brum (PMDB). GRASIELA DIEHL KAPPKE - Narrou a luta diária que enfrenta ao colocar seu filho de 7 anos no ônibus escolar que passa pelo desbarrancado da VRS 858 para chegar na escola São Paulo, na Linha do Rio. Emocionada, a moradora da Linha Facão afirmou que teme que aconteça uma tragédia com o ônibus que transporta as crianças até a escola, já que diariamente passam pelo km 6,6 da rodovia que está em apenas uma pista devido ao desbarrancamento. Lembrou que no dia 24 de outubro de 2016, o Daer esteve no local e afirmou que em seis meses a rodovia estaria recuperada, mas até o momento nada foi feito e a situação tem se agravado diariamente, haja vista as fortes chuvas que fazem com que o rio aumente seu nível, tornando o local ainda mais perigoso. Salientou que diariamente muitos veículos, caminhões e ônibus trafegam pelo local. Sugeriu que a secretaria de Educação suspenda as aulas até que o problema seja solucionado, pois assim, a vida dos estudantes da escola São Paulo não estará correndo perigo. Disse que se o problema não for resolvido nas próximas semanas, os pais, professores e moradores da região irão fazer uma manifestação na RSC 287, pois talvez assim alguém ouça suas reivindicações. Ao fim, pediu o apoio dos vereadores e do poder executivo municipal, para que as forças sejam somadas em busca de uma solução ao problema da VRS 858. PEQUENO EXPEDIENTE: DANIEL BERNARDY (PDT) - Solicitou o envio de ofício ao secretário de Obras pedindo a realização de patrolamento no corredor dos Tilé, na Vila Fátima. Também requereu o patrolamento da estrada da Linha Palmeira e a realização de limpeza das valetas da estrada da localidade de Rincão dos Bois. Requereu providências ao secretário de Agricultura, para que a central telefônica do Pinheiro volte a funcionar. Ao fim, pediu que o secretário atenda aos pedidos feitos pelos vereadores, já que não estão pedindo para si, e sim para a comunidade. JAIRO RADTKE (PSB) - Requereu o envio de ofício à secretaria de Obras, solicitando a realização de limpeza na sarjeta da estrada da Linha Passa Sete, próximo à residência de Reinoldo Pfeifer. Solicitou o envio de ofício à secretaria de Educação com cópia ao prefeito Paulo Butzge, sugerindo que o trânsito da VRS 858 seja desviado pela Linha Alta. Em aparte, Jaira Diehl (PSB) lembrou que essas crianças já acordam 6 horas da manhã para pegar o transporte escolar e se for feito desvio pela Linha Alta, certamente terão que acordar ainda mais cedo. A vereadora pediu que o prefeito Paulo Butzge suspenda imediatamente as aulas da escola São Paulo até que a VRS 858 seja recuperada pelo governo estadual. Jairo Radtke disse que uma medida deve ser adotada o mais breve possível, sugerindo a suspensão das aulas ou então a realização de desvio pela Linha Alta. ALDOMIR DOS SANTOS SEVERO (PSB) - Parabenizou os professores e os pais dos alunos que frequentam a escola São Paulo pelo apelo feito quanto ao problema da VRS 858. Criticou o fato de a Fepam retardar a liberação de licença para realização da obra da VRS 858, salientando que se um agricultor mexe numa sanga, a Fepam prontamente vem multá-los, mas como se trata de vidas em perigo, como é o caso dos estudantes que trafegam pelo local, a licença tarda a sair. Associou-se ao pedido feito pelo vereador Daniel Bernardy (PDT) quanto a realização de patrolamento no corredor dos Tilé, na Vila Fátima. Solicitou o envio de ofício ao Daer para que fiscalize a obra da ERS 410, pois no 1 km que foi recuperado, os buracos já estão voltando a aparecer. LURDES ELLWANGER (PTB) - Salientou que os pais dos alunos da escola São Paulo não precisariam estar ali se o país, o estado e o município fossem bem administrados. Pediu que as pessoas se coloquem no lugar desses pais que ficam aflitos toda vez que deixam seus filhos no ônibus escolar, temendo que o pior possa acontecer. Gostou da ideia do colega Jairo Radtke (PSB) de desviar o transito pela Linha Alta. A vereadora ressaltou que é uma vergonha tal situação, pois a o governo estadual não está preocupado com os problemas enfrentados pelos moradores e demais pessoas que trafegam por ali diariamente. Demonstrou sua descrença com a política, mormente com aqueles que estão no poder só para encher o bolso e não para ajudar a população. Salientou que na hora de ser "o pai¿ da obra pública, todos querem aparecer, mas trabalhar e fiscalizar para que ela aconteça com brevidade, ninguém quer. Ao finalizar, lamentou e disse que suas mãos não servem para resolver o problema da VRS 858, pois é preciso ser muito amigo das pessoas do governo para que eles deem conversa para os vereadores. JAIRA DIEHL (PSB) - Requereu o envio de ofício ao prefeito Paulo Butzge para que este determine a suspensão das aulas na escola São Paulo ou então determine que o responsável pelo transporte escolar faça o percurso pela Linha Alta. Jaira Diehl disse que os governantes não devem ter noção sobre o real valor de uma vida, pois estão há tempos prometendo a realização da obra na VRS 858 e até hoje nada foi feito. Solicitou o envio de ofício ao prefeito Paulo Butzge para que este determine o conserto do escoamento do esgoto da rua 24 de maio, nº 1435, em frente à residência de Seli Fritz. JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB) - Quanto ao problema da VRS 858 na Linha do Rio, Jorge Willian noticiou que esteve no gabinete do governador do Estado junto com a vereadora Lurdes Ellwanger, protocolando mais um pedido de providências. Foi recebido pelo assessor do governador, Sr. Roberto Fantinel, que prontamente ligou para o diretor do Daer, que empurrou o problema para a Fepam. Noticiou que enquanto estavam no gabinete do governador, a presidente do legislativo, Cristina Rohde (PSDB) protocolava um pedido de providências na Promotoria de Justiça de Candelária. O vereador disse que na tarde de domingo, recebeu ligação de Roberto Fantinel informando que a segunda licença da Fepam estava liberada. Narrou que os vereadores ligaram para a empresa vencedora do certame licitatório da VRS 858, que comunicou que faltava apenas a licença da Fepam e assinar o contrato para que a obra fosse iniciada. Lembrou que em 12 de janeiro solicitou informações ao executivo municipal quanto aos recursos destinados pelo deputado Sérgio Moraes para o município, salientando que tais repasses ultrapassam o valor de 1,5 milhões. Criticou o fato de nenhuma das obras que deveriam ser construídas com tais verbas estarem sendo feitas. Dessa forma, pediu que seja encaminhado ofício ao executivo questionando quando serão iniciadas as obras, brincando que o posto de saúde do bairro Marilene tem até nome, todavia, sequer nasceu. Solicitou informações quanto ao problema da motoniveladora adquirida no ano de 2012 e que até hoje não está sendo utilizada. MARCO ANTÔNIO LARGER (PP) - Compartilhou seu sentimento de decepção com a política. Noticiou que recebeu informação incompleta do executivo municipal, reiterando o pedido de ofício ao prefeito Paulo Butzge, questionando quais são as 24 ruas que foram calçadas e qual a respectiva lei que autorizou a cobrança da quota de calçamento dos contribuintes. Com relação ao problema da VRS 858, lembrou que no dia 23 de outubro de 2015, os vereadores já vindicavam solução ao problema na referida rodovia. Salientando que na época, lhe foi fito que era preciso que o problema se agravasse para que uma medida de urgência fosse adotada pelo governo estadual. Larger disse que os vereadores fizeram tudo que estava ao seu alcance desde o ano de 2015 até o início desta legislatura, para que o problema da VRS 858 fosse solucionado. CRISTINA ROHDE (PSDB) - Requereu o envio de ofício à secretaria de Obras, solicitando a recuperação da ponte pênsil situada próximo à cooperativa Passa Sete. Também solicitou a recuperação da estrada da Linha do Salso, em direção às Amoreiras, pois ocorreu um desmoronamento na estrada e os moradores estão ilhados. A vereadora também falou sobre o perigo da VRS 858, lembrando que em outubro de 2015 estiveram no gabinete do deputado Edsom Brum, quando este era presidente da Assembleia Legislativa e vindicaram providências quanto ao problema da VRS 858. Lembrou que na época lhe disseram que era preciso a estrada desbarrancar mais um pouco para que uma obra emergencial fosse iniciada. Ressaltou que os vereadores vêm fazendo o possível para que o problema seja solucionado. Cristina pediu que os alunos cheguem mais tarde à aula, mas não trafeguem pela VRS 858. Ressaltou que não importa se seu partido está ou não no governo estadual, mas quer que as obras públicas sejam feitas independentemente de quem está no poder. Criticou o fato de nem a pintura da ERS 400 próximo à escola Dinarte ter sido feita, salientando que tal pedido foi reiterado inúmeras vezes. A vereadora disse que protocolou um pedido de providências junto ao Ministério Público e na quarta-feira, dia 7, convidou todos os vereadores e comitiva de pais a ir na Promotoria de Justiça expor o problema ao promotor. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 037/2017- Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n.º 096, de 29 de setembro de 2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Candelária. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 060/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.287, de 13 de maio de 2016, que autorizou o executivo municipal a contratar 03 (três) estagiários, cursando educação física, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 061/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até a importância de R$ 71.764,07 (setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Escola de Educação Infantil, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - Acrescenta o Art. 16-a a lei municipal nº 866, de 26 de julho de 2013, que dispõe sobre a política de incentivo às indústrias do município de Candelária. Aprovado por unanimidade. Os Projeto de Lei n.º 044, 045 e 048/2017 estão com pedido de vistas para o vereador Rodrigo Freire (PSB). O Projeto de Lei n.º 047/2017 está com pedido de vistas para o vereador Aldomir dos Santos Severo (PSB). O Projeto de Lei n.º 056/2017 está com pedido de vistas para o vereador Rui Leopoldo Biese (PDT). Os Projetos de Lei n.º 065 e 066/2017 tramitam nas comissões competentes. O Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2017, de autoria da vereadora Jaira Inês Diehl (PSB) que concede o "Título de Cidadão Candelariense¿ a José Umdetermack de Vasconcellos e o Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2017 que concede o "Título de Cidadão Candelariense¿ a Antônio Carvalho Erohim, também de autoria da vereadora tramitam nas comissões. O Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) que "Estabelece que as pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com algum incentivo ou isenção fiscal instituído ou outorgado pelo município, deverão reservar no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de trabalho ao primeiro emprego¿ tramita nas comissões.

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