Quatro projetos aprovados ontem
Quatro projetos aprovados ontem
PUBLICADO EM 01/04/2014 - 00:00
Na noite de ontem (31), os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária, quatro projetos com origem no executivo. Primeiramente, foi aprovado o projeto 021/2014, que autoriza convênio entre o município e o Corpo de Bombeiros Voluntários, pelo qual será repassado o valor de R$ 6 mil mensais à entidade. O valor será utilizado para o custeio de despesas necessárias ao desempenho de suas funções. Além do projeto, ainda foi aprovada uma emenda, que garante que o recurso recebido possa ter sua utilização flexibilizada dentro dos itens do plano de aplicação, desde que não ultrapasse o montante repassado mensalmente. O prazo de vigência do convênio será de um ano, com início em 1° de abril de 2014 e término em 31 de março de 2015, conforme consta em plano de aplicação apresentado pela entidade. EDUCAÇÃO - Também foram aprovados dois projetos prevendo a contratação de um professor para atuar na educação infantil e um auxiliar de escola, também para a educação infantil. O professor será contratado pelo período de oito meses e desempenhará suas funções por 22 horas semanais na Escola Municipal de Educação Infantil Dona Tereza, no bairro Rincão Comprido, em virtude de licença interesse da professora titular. A contratação deverá observar classificação do processo seletivo simplificado n° 003/2013. O auxiliar de escola também atuará na Escola Municipal de Educação Infantil Dona Tereza pelos mesmos oito meses, com carga horária de 30 horas semanais. A contratação ocorrerá através de contrato administrativo, em caráter emergencial, em virtude de licença saúde do servidor efetivo, atendendo classificação no concurso público homologado, conforme edital n° 011/12, de 13 de abril de 2012. CTG - Os vereadores, ainda na sessão da última segunda-feira (31), aprovaram o projeto que dá conta de um auxílio financeiro ao CTG Sentinela dos Pampas. O convênio entre a entidade e o município prevê o repasse de R$ 7.200,00, de forma a auxiliar na manutenção das atividades desenvolvidas com as atividades dos grupos artísticos e o pagamento do professor de dança dos mesmos. Em contrapartida, de acordo com o projeto, o CTG compromete-se a realizar apresentações gratuitas de suas invernadas em eventos do município, conforme sua disponibilidade.

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