Foram aprovados, na noite de ontem (26), cinco projetos durante a sessão ordinária realizada pelos vereadores. Todos têm origem no executivo. Muito aguardado pelo vereador Marco Antônio Larger, que há tempo solicitava ajuda da prefeitura para o Recanto da Vida, foi aprovado um convênio que prevê o repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 1.500,00 àquela entidade, pelo prazo de sete meses, totalizando R$ 10.500,00. O valor será utilizado para custear despesas de água, luz e telefone. Em troca do auxílio, o Recanto da Vida compromete-se em amparar e assistir até cinco pessoas carentes. Atualmente, 68 pessoas vivem na entidade, sendo a maioria delas idosas. ESTACIONAMENTO - Os projetos 040/2014 e 041/2014 dão conta da criação dos cartões especiais de estacionamento para pessoas idosas e com deficiência e dificuldade de locomoção. A confecção dos cartões para idosos e deficientes atende as resoluções 303 e 304 do Contran, de 18 de dezembro de 2008. Ambos podem ser solicitados junto à Divisão de Trânsito da secretaria de Transportes, Obras Públicas e Trânsito do município e terão validade de quatro anos. Conforme o projeto, o cartão especial de estacionamento conterá o número do registro do veículo, o nome do usuário e a data de validade, devendo permanecer em área visível no painel do veículo e sempre que solicitado pelo agente de trânsito deve ser apresentado junto com o registro do veículo e um documento de identificação do portador. O veículo estacionado nas vagas específicas sem o cartão de identificação poderá sofrer as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT). EDUCAÇÃO - Também foi aprovado pelos vereadores o projeto 042/2014, que autoriza o executivo a contratar um professor para anos iniciais, em caráter emergencial, em virtude da alteração de designação de outro professor. A pessoa contratada atuará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Furlan, na localidade de Sesmaria do Cerro, cumprindo carga horária de 22 horas semanais, pelo período de sete meses. GRATIFICAÇÃO - O projeto 043/2014 cria gratificação para servidores públicos e cargos em comissão que forem designados para trabalhar no processo seletivo simplificado n° 005/2014, que ocorrerá no dia 31 de maio. A gratificação, no valor de R$ 130,00, também se estenderá a três responsáveis pela Escola Christiano Affonso Graeff, local em que ocorrerá o concurso.
