A partir do próximo ano os agricultores poderão contar com um programa que visa beneficiá-los com a disponibilização de horas máquinas, distribuição de insumos, cascalho e outros materiais para as propriedades rurais. O projeto de lei 067/2020, de autoria do poder Executivo, foi alterado e aprovado na sessão da última segunda-feira (23), por unanimidade. A proposta teve início a partir de uma indicação da vereadora Cristina Rohde (PSDB).

O projeto chegou ao Legislativo no início de agosto, passou por uma intensa discussão nas comissões de Redação e Justiça e de Finanças e Orçamento, após foi colocado em votação com uma emenda de autoria dos vereadores Cristina Rohde (PSDB) e Marco Antônio Larger (Progressistas). Inicialmente, o projeto previa que os agricultores fossem beneficiados apenas enquanto o município se mantivesse em situação de emergência pela estiagem.  

A alteração proposta pelos vereadores tem como objetivo manter o programa permanente a partir de janeiro de 2021. Com isso, os agricultores poderão ter acesso aos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca; e Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito de até três horas máquinas e duas cargas de insumos como calcário, substrato orgânico, cascalho, saibro, brita, areia, entre outros.

Para ter acesso ao programa o produtor rural precisa atender alguns critérios como possuir talão de produtor, manter atividade rural e apresentar certidão negativa de tributos e débitos municipal. Também o beneficiário deverá subsidiar 50% do valor da hora máquina e para os insumos é necessário auxiliar no pagamento do frete. O texto aprovado com alteração vai para sanção ou veto do prefeito Paulo Butzge.