A Câmara de Vereadores de Candelária lançou, na manhã desta quarta-feira (18), Resolução de Mesa 002/2020, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para a prevenção ao coronavírus (Covid-19). Pela manhã a mesa diretora se reuniu com os vereadores, assessores parlamentares e servidores para divulgar algumas ações de prevenção. A partir de hoje, o acesso ao público na Casa Legislativa será restrito.

Outra medida adotada pela Câmara é a suspensão de viagens de servidores e vereadores para outros municípios, estados ou países, bem como a participação dos mesmos em capacitações, cursos ou outros eventos coletivos. Em caso excepcional é permitido a participação e viagem, mediante justificativa à mesa diretora. Durante a reunião foram repassadas outras orientações de prevenção.  

Segundo a presidente da Câmara, Cristina Rohde (PSDB), as medidas propostas seguem outros poderes, considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia e a necessidade de adotar procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do vírus. Seguem também na mesma linha do decreto nº 1416, da Prefeitura de Candelária, lançado na manhã de ontem, sobre o enfrentamento e prevenção ao vírus no município.

MEDIDAS ADOTADAS:

1 - Apenas terão acesso à Câmara os vereadores, servidores públicos, empregados públicos ou terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades ou órgãos públicos, que laborem junto a esta Casa;

2 - O atendimento ao público em geral será realizado pelo telefone (51) 3743-1176 ou redes sociais e contato dos próprios vereadores;

3 - Fica suspensa a realização de sessões especiais ou solenes, mantendo apenas as sessões plenárias ordinárias, que serão transmitidas pela Rádio Sorriso FM, assim como permanecem as rotinas dos setores administrativos e as reuniões das comissões, sendo o acesso ao plenário liberado unicamente às pessoas indicadas;

4 – É proibida a realização de eventos coletivos não relacionados às atividades legislativas, como audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Câmara Municipal.

5 – Está suspensa a participação de servidores e agentes políticos em atividades de capacitação, treinamentos, cursos e eventos coletivos, que impliquem em aglomeração de pessoas; bem como viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, salvo em caso excepcional e mediante justificativa à mesa diretora;

7 – É recomendado aos servidores e agentes políticos para que adotem medidas básicas de higiene, como lavar as mãos frequentemente, utilizar álcool gel disponibilizado pela Casa; não compartilhar objetos de uso pessoal como cuias de chimarrão, pratos, copos, xícaras, talheres, canetas, e outros que possam estar sujeitos à contaminação e disseminação do vírus.

8 - Os servidores que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de Coronavírus (COVID -19) devem informar o fato, por meio eletrônico ou telefônico, à chefia imediata.