Aprovadas contratações
Aprovadas contratações
PUBLICADO EM 03/05/2016 - 00:00
Na manhã de ontem (02), os vereadores aprovaram três projetos encaminhados pelo executivo para apreciação. O projeto nº 065/2016 autoriza a contratação um agente administrativo auxiliar para atuar junto à EMEF Percílio Joaquim da Silveira, na Vila Fátima, pelo período de um ano, sem a possibilidade de prorrogação, a partir de emenda proposta pelos vereadores. Também foi aprovado o projeto nº 066/2016, que autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a lei nº 1121/2015, que trata da contratação de um operário para atuar na secretaria de Assistência Social. Já o projeto nº 068/2016 autoriza o executivo a contratar sete agentes comunitários para as microáreas da unidade de saúde do Pinheiro; seis agentes comunitários para as microáreas do programa Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e dois técnicos de enfermagem. Todos os cargos deste projeto terão carga horária de 40 horas semanais e o período de contratação será de um ano. Os três projetos e a emenda foram aprovados por unanimidade. Comissões - Tramitam nas comissões permanentes da Câmara o projeto nº 064/2016, que trata do funcionamento dos conselhos escolares e o nº 067/2016, que institui comissão de implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros. Além desses, voltou à pauta dos vereadores o projeto nº 044, que já havia sido reprovado em 28 de março. O projeto previa a contratação de um operário para atuar na secretaria de Educação, mas foi reprovado por sete votos a seis, sendo decisivo o voto do presidente Paulo Hoffmann, que desempatou a votação. Em 15 de abril, o prefeito Paulo Butzge encaminhou novamente o mesmo projeto para apreciação dos vereadores, desta vez sob o número 058.Para voltar à pauta, a legislação diz que a matéria só pode ser apreciada novamente no mesmo ano se, em votação realizada com o número absoluto dos vereadores, a maioria assim decidir. Foi o que ocorreu na reunião das comissões de ontem (02), por isso o documento foi incluído na ordem do dia. Durante a leitura para votação, foi verificada uma discrepância entre o projeto e sua justificativa, o que motivou o pedido de vistas pela bancada do PMDB, aceito pelo presidente. O projeto previa a contratação de um funcionário, enquanto a justificativa falava em dois. Até que a dúvida seja esclarecida, o projeto permanece nas comissões.

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